O Projeto
Com o compromisso de promover a melhoria de renda e da qualidade de vida da população rural, por meio da segurança alimentar e nutricional, do acesso regular à água, do crescimento produtivo ambientalmente sustentável e resiliência às mudanças climáticas no semiárido piauiense, o governo do Estado executa o Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé, o Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), a partir de Acordo de Empréstimo firmado entre o Governo do Estado do Piauí, o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA.
O Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI) abrange 7 Territórios de Desenvolvimento da bacia hidrográfica dos rios Piauí e Canindé, totalizando 138 municípios (125 no semiárido e 13 numa área de transição, com predominância forte das características do semiárido e classificados no ecossistema Mata do Cocais). Impactando cerca de 1,2 milhões de habitantes, dos quais 65% são pobres ou extremamente pobres e alta concentração de municípios com baixo IDH.
60.000 famílias beneficiadas
Intervenções do PSI
Coordenado pela SEPLAN, por intervenção do Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI) serão financiadas ações em três componentes estruturais executados pela SAF, SEMARH e INTERPI:
COMPONENTE 1 – Segurança Hídrica e Saneamento Rural
Realização de ações nas áreas de Abastecimento de água para consumo humano; Saneamento rural e Mobilidade rural, visando melhor segurança hídrica para desenvolvimento de atividades produtivas e abastecimento da população, com melhor acesso a infraestruturas de saneamento e ações de recuperação ambiental.
COMPONENTE 2 – Adaptação às Mudanças Climáticas
Implementação de Planos de Adaptação Produtiva – PAPs, Planos de Negócios –PNs, Planos de recuperação ambiental e de Regularização fundiária e ambiental delineando atividades produtivas mais resilientes às mudanças do clima e com maior produtividade.
COMPONENTE 3 – Fortalecimento Institucional
Execução de Planos de fortalecimento de capacidades, Apoio à inovação, e Estudos e projetos na bacia dos Rios Piauí e Canindé. Pretendendo órgãos estaduais com capacidades fortalecidas para a gestão dos recursos hídricos, saneamento, recuperação ambiental e produção resilientes as mudanças do clima, numa perspectiva de desenvolvimento territorial.
Os objetivos do PSI promoverão:
i) o aumento da disponibilidade hídrica em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades de consumo humano e de produção agrícola;
ii) a promoção da recuperação da cobertura vegetal em áreas de bacias hidrográficas, melhorando as condições ambientais das famílias rurais e seu entorno; e
iii) o apoio a agricultoras e agricultores na adoção de práticas e tecnologias inovadoras, fomentando o aumento da adoção de tecnologias agropecuárias, com ênfase nas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas, e melhorar a integração dos produtores às cadeias de valor, priorizando mulheres, jovens e afrodescendentes que almejam expandir o seu envolvimento na economia rural.
Impactos positivos
Aumento de pessoas empregadas e da renda;
Produtores aptos a implementar as mudanças na produção agrícola familiar;
Manutenção de jovens no campo;
Oportunidade de incremento de participação das mulheres;
Recuperação de áreas degradadas;
Recuperação de área de nascentes.
Sob a coordenação da SEPLAN, sede da Unidade Coordenadora do Projeto (UCP) – criada mediante Decreto Estadual Nº 22.518, de 6 de novembro de 2023, responsável pela execução técnica, gestão administrativa e financeira, monitoramento e avaliação da execução do projeto -, a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e o Instituto da Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Piauí (INTERPI) destacam-se como Unidades Subexecutoras das atividades do PSI, apoiadas por instituições parceiras como Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA), Secretaria do Estado da Fazenda (SEFAZ), Secretaria de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado das Mulheres (SEMPI), Ouvidoria Geral do Estado (OGE), Controladoria Geral do Estado (OGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Missão Institucional
Instituto de Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Piauí (INTERPI)
“Executar a política de regularização fundiária, incorporando terras devolutas, regularizando ocupações rurais legítimas e reconhecendo domínios de particulares, respeitada a legislação aplicável à espécie”.
Endereço: Av. Miguel Rosa, 2862, Centro/Norte, 64.000-480 Teresina – Piauí
Disque Ouvidoria Geral: 162
E-mail: ouvidoria@interpi.pi.gov.br
Protocolo do Interpi: secretaria@interpi.pi.gov.br
Telefone/WhatsApp: (86) 99407-4188 e (86) 3223-2626
Formulário de envio: http://www.interpi.pi.gov.br/contato.php
SIGRP
O Sistema Integrado de Gestão de Repasses (SIGRP), implantado pelo Decreto Estadual nº 22.023/2023, de 26 de abril de 2023, no âmbito do Estado do Piauí, disciplina os procedimentos para celebração, execução e prestação de contas de convênios, parcerias e instrumentos similares. No âmbito do PSI, serão celebradas parcerias entre a administração pública estadual e as organizações da sociedade civil (OSC) para cofinanciamento da elaboração e implantação de Planos de Adaptação Produtiva (PAP) e Planos de Negócio (PN) que deverão, obrigatoriamente, ser operacionalizados através do SIGRP. Informamos, que as OSCs devem realizar o cadastro tempestivamente no site do SIGRP e acompanhar o processo de chamamento público, observando as exigências dos editais e prazos estabelecidos.
