INTERPI – Instituto de Terras

Interpi inicia regularização fundiária de Território Coletivo de Quebradeiras de Coco Babaçu em São João do Arraial

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Piauí segue inovando na regularização fundiária de comunidades tradicionais.

O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) deu início ao processo de regularização fundiária do segundo território coletivo de quebradeiras de coco babaçu no estado. O Território Santa Rosa é composto pelas comunidades Santa Rosa, São José e Chapada dos Veados e está localizado no município de São João do Arraial. Este esforço destaca o compromisso do Piauí em proteger e reconhecer oficialmente comunidades tradicionais por meio da titulação coletiva de terras, uma prática pioneira no Brasil.

Desde o primeiro título emitido em 31 de março de 2021, para a comunidade de Quebradeiras de Coco Vila Esperança, uma área de 1.219,485 hectares que abrange partes dos municípios de Esperantina, Campo Largo do Piauí e São João do Arraial, o Piauí se tornou referência nacional.

As quebradeiras de coco babaçu, grupo composto por mais de 300 mil mulheres, dependem do extrativismo do babaçu nas regiões da Caatinga e do Cerrado, especialmente nos estados do Tocantins, Pará, Maranhão e Piauí. Entretanto, é no Piauí que elas obtiveram um reconhecimento formal como comunidade tradicional, assegurado pela titulação coletiva.

O diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, comentou que o início dos trabalhos de campo para a regularização fundiária no território Santa Rosa é importante para garantir a segurança territorial e a preservação das práticas culturais das quebradeiras de coco.

“Estamos empenhados em produzir um relatório detalhado de delimitação e identificação territorial, além do georreferenciamento do território. Este processo não só legitima a propriedade das terras por essas comunidades, mas também reforça o valor da coletividade e a importância do que elas produzem para o seu sustento”.

A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo que o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que busca expandir as inovações da Lei Nº 7.294/2019 para outros estados brasileiros. Esta legislação possibilita a titulação coletiva de terras para povos e comunidades tradicionais, protegendo suas tradições, cultura e o meio ambiente por meio da inalienabilidade das terras.

“A titulação coletiva é um avanço significativo para as quebradeiras de coco e assegura que as terras continuem sendo um espaço para a prática do extrativismo sustentável do babaçu, uma atividade fundamental para a sobrevivência e o modo de vida dessas mulheres”, destacou Cavalcante.

No contexto dessa ação, a comunidade recebeu a visita da equipe do Interpi em missão com o Banco Mundial. Camille Bourguignon e Claire Galpin, funcionários do banco e especializados em regularização fundiária, estiveram presentes, reforçando o apoio e a cooperação internacional na proteção dos direitos das comunidades tradicionais.

Com esta nova etapa, o Piauí reafirma seu papel de vanguarda na regularização fundiária de comunidades tradicionais, promovendo a justiça social e a sustentabilidade. A expectativa é que o trabalho de campo gere um impacto positivo, promovendo a autonomia das quebradeiras de coco e fortalecendo sua capacidade de gestão de seus territórios.

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