COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – INTERPI-PI
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 004/2022 | |
N° do processo SEI | 00071.000486/2022-66 |
N° Automático de Contrato no SIAFE-PI | 22001638 |
Modalidade de licitação | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL |
Fundamento legal | NA FORMA DO ART. 26, CAPUT E EM CONFORMIDADE COM O ART. 24, II E SEGUNDO O ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 26, IV E V DA LEI Nº 8.666/93. |
Contratante | INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ – INTERPICNPJ Nº 06.718.282/0001-43 |
Codificação da UG no SIAFE | 150201 |
Contratado | EDNIL WALDEMAR NARESSI (MCA FERRAMENTARIA) |
CNPJ do Contratado | CNPJ Nº 42.436.412/0001-19 |
Resumo do objeto do Termo do Contrato | AQUISIÇÃO DE MARCOS DEMARCATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ – INTERPI, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO INSTITUCIONAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ADIANTE ESTABELECIDAS. |
Prazo de vigência | 180 (CENTO E OITENTA) DIAS |
Prazo de execução | 18 DE MAIO DE 2022 A 14 DE NOVEMBRO DE 2022 |
Data de assinatura do Termo do Contrato | 18 DE MAIO DE 2022 |
Valor global | R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS) |
Programa de Trabalho | 04.122.0010.2000 |
Fonte de Recursos | 1000000000 |
Natureza da Despesa | 3.3.90.30-24 |
N° da Nota de Reserva no SIAFE | 2022NR00104 |
N° Nota Orçamentária no SIAFE | 2022RO05130 |
Signatários do Termo do Contrato | Pelo contratante: FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSOPelo contratado: EDNIL WALDEMAR NARESSI |
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Diretor-Geral do INTERPI
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO – Matr.0228840-x, Secretário, em 18/05/2022, às 12:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4315659 e o código CRC 254250C2. |
Referência: Processo nº 00071.000486/2022-66 |