Entre os dias 3 e 5 de setembro, Teresina foi palco do II Encontro Nacional de Órgãos Estaduais de Terras e do I Encontro Nordestino de Órgãos de Terras, reunindo representantes de 20 estados brasileiros. Durante três dias, gestores e técnicos debateram desafios, compartilharam experiências e discutiram caminhos para o fortalecimento das políticas de regularização fundiária no país.

O encontro, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), consolidou-se como espaço estratégico para articular soluções conjuntas e avançar em ações de impacto direto na vida de milhares de famílias rurais.

Para o secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, Moisés Savian, o evento reafirma a importância da cooperação federativa. “Esse encontro consolida a parceria estratégica do governo federal com os estados para modernizar a governança de terras no país. Isso significa que estamos integrando sistemas, trocando informações e bases de dados; estamos trabalhando juntos para acelerar a regularização dos imóveis rurais e o reconhecimento dos direitos de povos e comunidades tradicionais. A proposta da Política Nacional de Governança da Terra é um dos resultados desse trabalho articulado. Estamos construindo uma resposta integrada para os desafios fundiários do Brasil. Vamos articular e adequar políticas, em cooperação com os estados, municípios e diferentes ministérios, com foco na governança responsável”.

De acordo com o superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), João Alfredo, a troca de experiências foi o grande diferencial do evento. “Este é um evento da maior importância que nos permite uma troca de experiências entre os órgãos, no sentido de aprender e conhecer o que está sendo feito em outros estados e também fortalecer, no âmbito do Consórcio Nordeste, uma Câmara Técnica de regularização fundiária reunindo os órgãos de terras da nossa região. Agradecemos muito o convite feito pelo MDA e pelo Instituto de Terras do Piauí, com uma expectativa muito positiva dos resultados deste encontro”.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, reforçou a relevância da integração federativa no avanço das políticas fundiárias. “Quanto mais integração tivermos entre o governo federal, os governos estaduais e os governos municipais, mais sucesso nós teremos na regularização fundiária. Eu sou entusiasta dessa questão, porque entendo que a regularização tem benefícios sociais e benefícios econômicos, e que, além de conferir dignidade a muita gente, facilita financiamentos para melhorar a produção de agricultores familiares, ou mesmo de médios e grandes proprietários, produtores rurais”.

Para o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, sediar o evento em Teresina reafirma o protagonismo do Piauí nas políticas públicas de acesso à terra. “Receber este encontro no Piauí é motivo de orgulho e responsabilidade. A presença de tantos estados reforça que estamos construindo, de forma coletiva, um modelo mais eficiente de governança fundiária. Nosso objetivo é garantir que as famílias rurais tenham segurança jurídica para produzir, viver com dignidade e contribuir para o desenvolvimento sustentável de suas comunidades. O INTERPI continuará atuando como parceiro estratégico dos demais estados e do governo federal nesse processo”.

Avanços esperados

O encontro deixa como legado o fortalecimento da articulação nacional além do alinhamento de práticas que possam ser replicadas em diferentes contextos estaduais.

Mais do que um espaço de debates, o evento reafirmou que a regularização fundiária é uma política social e econômica essencial para a inclusão produtiva, a geração de emprego e renda e a promoção de justiça social no campo.