O objetivo é assegurar a manutenção de suas formas de vida, garantindo que suas histórias, tradições e contribuições ambientais sejam preservadas.

O título coletivo de terras concedido a povos e comunidades tradicionais desempenha um papel essencial na proteção de seus territórios, na preservação de suas culturas e no equilíbrio ambiental. Além de garantir a permanência dessas populações em suas áreas de ocupação tradicional, o documento é uma ferramenta jurídica fundamental para resguardar esses espaços contra ameaças externas, como invasões e grilagem de terras.

Recentemente, dois casos emblemáticos no Piauí demonstraram a importância desse instrumento para a segurança jurídica das comunidades. Localizada no município de Bom Jesus, a comunidade ribeirinha brejeira Salto obteve na Justiça a reintegração de posse de suas terras após serem alvo de grileiros que tentavam se apropriar ilegalmente da área. Já a comunidade quilombola de São Martins, no município de Paulistana, também conseguiu uma decisão favorável e garantiu a retirada de um invasor de seu território. Ambas as vitórias foram possíveis porque as comunidades já possuíam seus títulos coletivos, expedidos pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi).

Para o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, a titulação coletiva é um avanço fundamental para garantir direitos e proteger as comunidades tradicionais. “O título de terra vai muito além do reconhecimento legal da posse. Ele é um instrumento que dá segurança jurídica, fortalece a organização social das comunidades e assegura que esses povos possam continuar vivendo e produzindo em seus territórios de forma sustentável. O Interpi tem trabalhado continuamente para ampliar o número de titulações, garantindo que cada vez mais comunidades tenham seus direitos respeitados”, destacou.

As ações de regularização fundiária do Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), seguem fortalecendo povos e comunidades tradicionais em todo o Piauí. O objetivo é assegurar a proteção desses territórios e a manutenção de suas formas de vida, garantindo que suas histórias, tradições e contribuições ambientais sejam preservadas para as futuras gerações.