O EVENTO
O II Encontro Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra e o I Encontro Técnico dos Órgãos Estaduais de Terra do Nordeste reúnem, em Teresina (PI), representantes dos estados brasileiros e do Governo Federal em torno de um objetivo comum: promover o intercâmbio técnico e o fortalecimento das políticas públicas de regularização fundiária, ordenamento territorial e governança da terra.
Realizado entre os dias 3 e 5 de setembro de 2025, o evento é um espaço estratégico para a articulação de ações integradas entre os entes federativos, o compartilhamento de experiências e a construção de soluções regionais e nacionais voltadas à superação dos desafios fundiários no Brasil.
A programação inclui painéis temáticos, mesas técnicas, oficinas e debates com representantes de órgãos estaduais de terra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), de entidades parceiras e da sociedade civil, com foco especial na realidade dos estados nordestinos.
OBJETIVOS
Promover o diálogo, compartilhar conhecimentos e fortalecer ações em torno de uma pauta central: o cenário da Regularização Fundiária, tanto regional quanto nacional, para o desenvolvimento sustentável e a justiça social no país.
PÚBLICO-ALVO
Representantes de órgãos estaduais de terra, gestores públicos, movimentos sociais e instituições parceiras.
A participação no evento é gratuita.
PROGRAMAÇÃO | |
| Dia 1 – 03 de setembro, quarta-feira | |
| 17h00 – 18h | Boas-Vindas |
| 18h – 19h | Mesa de abertura com autoridades |
| 19h – 19h30 | Mensagem do Governador |
| 19h30 – 20h | Atos e Entregas |
| 20h | Coquetel de Boas-vindas |
| Dia 2 – 04 de setembro, quinta-feira | |
| 7h30 – 9h00 | Credenciamento e Recepção – Café da manhã |
| 9h00 – 10h30 | Painel 1 – Governança da Terra na perspectiva federal. |
| 10h30 – 12h30 | Painel 2 – Regularização Fundiária em Terras Estaduais – Relato de experiências Inovadoras |
| 12h30 – 13h30 | Almoço |
| 13h30 – 15h00 | Painel 4 – Nordeste em foco: Território, posse e Desafios da Regularização Fundiária |
| 15h00 – 16h30 | Painel 5 – Terra Regularizada e Floresta em Pé: Alinhando Governança Fundiária, Conservação e Negócios Sustentáveis. |
| 16h30 – 18h00 | Painel 6 – Territórios de Direito: Destinação Coletiva de Terras Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais |
| Dia 3 – 05 de setembro, sexta-feira | |
| 9h00 – 10h30 | Painel 7 – O Papel dos Órgãos Estaduais de Terra na Regularização Fundiária Urbana: Experiências, Desafios e Inovação |
| 10h30 – 12h00 | Painel 8 – O papel do Registro de Imóveis na Política Fundiária e Gestão Territorial |
| 12h00 – 13h30 | Almoço |
| 13h30 – 14h30 | Painel 9 – Inovações Tecnológicas para a Governança da Terra |
| 14h30 – 16h30 | Painel 10 – Cooperação Técnica e Iniciativa de Financiamento para a Política Fundiária |
| 15h30 – 17h30 | Representações Regionais dos Órgãos de Terras Estaduais – Panorama Fundiário Regional: Contribuições e Demandas para uma Política Nacional Integrada. Um representante dos órgãos estaduais de Terras de cada região (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste, Sul) |
| 17h30 – 18h00 | Leitura e Assinatura da Carta de Teresina – Encerramento |