O Piauí sediará o II Encontro Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra e o I Encontro Técnico dos Órgãos de Terra do Nordeste, que acontecerão de 3 a 5 de setembro no Blue Tree Rio Poty Hotel, em Teresina. Os eventos reunirão gestores, gerentes e coordenadores de todo o país, com o objetivo de debater os principais desafios da regularização fundiária e propor soluções inovadoras para fortalecer as políticas públicas no setor.
A cerimônia de abertura será realizada nesta quarta-feira (3), às 18h30, com a presença do governador do Piauí, Rafael Fonteles, de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e demais autoridades e apoiadores. Na ocasião, o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) realizará a entrega de títulos de terras para comunidades quilombolas e para moradores de comunidade rural de Teresina.
Serão contempladas as comunidades Quilombola Cepisa (São João da Varjota) e Quilombola Canadá Corrente (Oeiras) e a comunidade rural Mundo Novo (Teresina) em mais uma ação que reforça o compromisso do Governo estadual com a garantia de direitos e o fortalecimento das comunidades tradicionais.
Durante o encontro, também está prevista a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Governo do Estado do Piauí. O acordo reforça a parceria institucional para modernizar e ampliar a regularização fundiária, contribuindo para a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável no campo.
O evento é promovido pelo Interpi, em parceria com o MDA e o Consórcio Nordeste e conta com o apoio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e o Fundo Vale. Essas instituições somam esforços para apoiar e difundir boas práticas que garantam segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento agrário sustentável.
De forma inédita, o evento sediará também o I Encontro Técnico dos Órgãos de Terras do Nordeste, reunindo representantes de todos os estados da região para discutir as especificidades da política fundiária nordestina. Ao final dos três dias, as deliberações devem contribuir para a construção de uma política nacional de regularização fundiária, fortalecendo a atuação dos órgãos de terras e garantindo melhores condições para agricultores familiares e comunidades tradicionais.
O encontro reafirma o protagonismo do Piauí, que hoje é referência nacional em regularização fundiária, arrecadação de terras devolutas e titulação de povos e comunidades tradicionais. Com este evento, o estado se consolida como liderança no debate sobre políticas públicas voltadas para o campo, reafirmando seu compromisso com a justiça social e o desenvolvimento agrário sustentável.
Para o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, o encontro é um marco para o setor. “Receber este encontro no Piauí é uma grande responsabilidade e, ao mesmo tempo, um reconhecimento ao trabalho que temos realizado na área fundiária. Mais do que um espaço de debates, este evento será um momento de integração e de construção coletiva de soluções que fortaleçam a regularização de terras em todo o Brasil, assegurando direitos, segurança jurídica e novas oportunidades para as populações do campo e das comunidades tradicionais”, finalizou.
