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Instituto de Terras do Piauí - INTERPI
RELAÇÃO DE PROCESSOS ABERTOS - ONEROSOS - EM 2017
25/02/2018 - 20:21  
  
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Em 2017, foram abertos 35 processos de regularização fundiária, significando o início da regularização de 41.589,0999 hectares, de acordo com dados da Diretoria de Operações (DIOPE) - responsável pela Regularização Fundiária na modalidade onerosa.

Com a criação da Lei Estadual Nº 6.709, de 28/09/2015 e do Decreto Nº 16.324/2015 -  07 de dezembro de 2015, o Instituto de Terras trabalha para acelerar os processos de regularização de terras no estado, garantindo maior segurança jurídica aos produtores rurais e contribuindo com o desenvolvimento do Piauí.

RELAÇÃO DE PROCESSOS MOD. ONEROSA EM 2017:
www.interpi.pi.gov.br/download/201803/INTERPI04_4f430bac14.xlsx

LEI ESTADUAL Nº 6.709 - 28/09/2015 - Regularização Fundiária do Piaui - www.interpi.pi.gov.br/download/201702/INTERPI22_e7cedd580b.pdf

DECRETO Nº 16.324/2015 -  07 DE DEZEMBRO DE 2015

ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS: Acompanhamento de Processos


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