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Instituto de Terras do Piauí - INTERPI
RELAÇÃO DE PROCESSOS ABERTOS - DOAÇÃO - ANO 2016
24/02/2018 - 11:43  
  
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PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - RELAÇÃO DE PROCESSOS ABERTOS - DOAÇÃO -  ANO  2016



Em 2016, foram abertos 1.750 processos de regularização fundiária, de acordo com dados da Diretoria Fundiária (DIFUNDI) - responsável pelo  Programa de Regularização Fundiária, que benecia pequenos agricultores famílias, na modalidade doação de terras.

Com a criação da Lei Nº 6.709, de 28/09/2015 e do Decreto Nº 16.324/2015 -  07 de dezembro de 2015, o Instituto de Terras trabalha para acelerar os processos de regularização de terras no estado, garantindo maior segurança jurídica aos produtores rurais e contribuindo com o desenvolvimento do Piauí.

RELAÇÃO DE PROCESSOS DE DOAÇAO EM 2016:  www.interpi.pi.gov.br/download/201802/INTERPI24_09175dc156.xlsx

LEI ESTADUAL Nº 6.709 - 28/09/2015 - Regularização Fundiária do Piaui - www.interpi.pi.gov.br/download/201702/INTERPI22_e7cedd580b.pdf

DECRETO Nº 16.324/2015 -  07 DE DEZEMBRO DE 2015

ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS: Acompanhamento de Processos
Instituto de Terras do Piauí